Tipo | LEI |
Data de assinatura | 29/12/2022 |
Data de publicação | 30/12/2022 |
Ementa |
Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2022 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Veto |
RAZÕES DE VETO |
Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SAMBA ESCOLA DE SAMBA PROGRAMA DE FOMENTO ATIVIDADE CULTURAL |
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