| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/06/2022 |
| Data de publicação | 30/06/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/06/2022 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA VULNERABILIDADE SOCIAL PROGRAMA REENCONTRO ALIMENTAÇÃO ALIMENTO BANCO DE ALIMENTOS PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO BOM PRATO PAULISTANO REDE COZINHA CIDADÃ REDE COZINHA ESCOLA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIO REENCONTRO VILA REENCONTRO SERVIÇO DE MORADIA SOCIAL - SMS MORADIA FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO – FAASP SELO |
| Temas Relacionados |
