| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 13/08/2021 |
| Data de publicação | 14/08/2021 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Huntington no dia 27 de setembro de cada ano, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/08/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇA |
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