Tipo | LEI |
Data de assinatura | 26/07/2021 |
Data de publicação | 27/07/2021 |
Ementa |
Institui o Programa de Cremação Social, visando à gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/07/2021 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Regulamentações |
|
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
CREMATÓRIO PROGRAMA DE CREMAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ÓBITO GRATUIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Temas Relacionados |