| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/11/2020 |
| Data de publicação | 20/11/2020 |
| Ementa |
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Doutor Valter Paulino Estevam a EMEF situada no Jardim Anhanguera, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/11/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF PARQUE ANHANGUERA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - DENOMINAÇÃO |
