Denomina Praça Professor Aurio Gilberto Falcone o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Berlioz, Engenheiro Sá Rocha, Oquirá e Pianu, área da Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
LEI Nº 17.485, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(Projeto de Lei nº 775/19, do Vereador Eduardo Tuma – PSDB)
Denomina Praça Professor Aurio Gilberto Falcone o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Berlioz, Engenheiro Sá Rocha, Oquirá e Pianu, área da Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 23 de setembro de 2020, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Professor Aurio Gilberto Falcone o espaço livre constante no leito viário delimitado pelas ruas Berlioz, Engenheiro Sá Rocha, Pianu e Oquirá, localizado no Setor 81, entre as Quadras 5, 13, 28, 29 e 30, no Distrito de Alto de Pinheiros, na Subprefeitura de Pinheiros.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo