CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.437 de 12 de Agosto de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/08/2020
Data de publicação 13/08/2020
Ementa

Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/08/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

UNIDADE EDUCACIONAL

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO INFANTIL

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS ESTUDANTES

PROGRAMA DE SAÚDE DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

PROFESSOR

CARGO - PROFESSORES

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR

UNIFORME ESCOLAR

MATERIAL ESCOLAR

PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR

MATERIAL DIDÁTICO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

PRORROGAÇÃO

MANDATO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

SUSPENSÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

CONCURSO PÚBLICO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AULAS PRESENCIAIS

VOLTA ÀS AULAS

RETORNO ÀS AULAS

Alterações

  1. Lei nº 17.638/2021 - Altera o artigo 31º.
  2. Lei nº 17.727/2021 - Altera o artigo 15º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 14.964, de 20 de julho de 2009.