CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.310 de 28 de Janeiro de 2019)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/01/2019
Data de publicação 29/01/2020
Ementa

Dispõe sobre a criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/01/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

NEGRO

AFRODESCENDENTE

CRIAÇÃO

MEMORIAL DOS AFLITOS

TRABALHO ESCRAVO

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