| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/01/2020 |
| Data de publicação | 23/01/2020 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Prevenção e Conscientização dos males causados pela Endometriose, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/01/2020 , p. 72 |
| Referenda |
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MULHER SAÚDE DOENÇA |
