CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.271 de 14 de Janeiro de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/01/2020
Data de publicação 15/01/2020
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PROGRAMA ATIVA IDADE

IDOSO

TRABALHO

GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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