| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/05/2019 |
| Data de publicação | 21/05/2019 |
| Ementa |
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS BEBIDA ALCÓOLICA DROGAS POLÍTICA SOBRE DROGAS VULNERABILIDADE SOCIAL SAÚDE PÚBLICA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA |
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