CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.872 de 16 de Fevereiro de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/02/2018
Data de publicação 22/02/2018
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Celíaco, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/02/2018 , p. 70
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 13.349, de 15 de maio de 2002.