CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.805 de 19 de Janeiro de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/01/2018
Data de publicação 20/01/2018
Ementa

Revoga a Lei nº 6.974, de 7 de dezembro de 1966, que aprovou traçado de faixa de terreno entre as ruas Paulo Avelar e Manageru, em Vila Guilherme, e altera a Lei nº 16.495, de 18 de julho de 2016, para suprimir a ligação viária prevista na Planta nº 26.980/49, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/01/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Palavras-chave

TERRENO

VILA GUILHERME

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 6.974, de 7 de dezembro de 1966