CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.603 de 27 de Dezembro de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/12/2016
Data de publicação 28/12/2016
Ementa

Institui os espaços destinados à cultura denominados Ecopontos Culturais na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

ECOPONTO CULTURAL

GRATUIDADE

PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA

PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO

PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO