CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.523 de 22 de Julho de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/07/2016
Data de publicação 23/07/2016
Ementa

Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto 57.807/2017 - Regulamenta o procedimento para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso, instituído pela
    Ver o texto na integra
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

EMPRESA AMIGA DO IDOSO

ESTATUTO DO IDOSO

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID

IDOSO

POLÍTICA PARA IDOSOS