CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.474 de 5 de Julho de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/2016
Data de publicação 12/07/2016
Ementa

Altera a redação do inciso LXXVII da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Codificação da Doutrina Espírita, a ser comemorada anualmente na semana em que recair o dia 18 de abril, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/07/2016 , p. 87
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

EVENTO

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS