CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.472 de 5 de Julho de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/2016
Data de publicação 12/07/2016
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de agosto, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/07/2016 , p. 87
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

EVENTO

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS