Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Canção Nova Abraça São Paulo, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 16.391 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
(PROJETO DE LEI Nº 329/15) (VEREADOR RICARDO NUNES – PMDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Canção Nova Abraça São Paulo, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências.
Antonio Donato, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserida alínea ao inciso CCXLV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:
“Evento Canção Nova Abraça São Paulo.” (NR)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 17 de fevereiro de 2016.
ANTONIO DONATO, Presidente
Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 17 de fevereiro de 2016.
BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
