| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 01/02/2016 |
| Data de publicação | 02/02/2016 |
| Ementa |
Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática no Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2016 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA BALNEÁRIO, PISCINA PROGRAMA MUNICIPAL SEGURANÇA PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA BALNEÁRIO, PISCINA ACIDENTE ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE FÍSICA PREVENÇÃO DE ACIDENTES |
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