CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.339 de 30 de Dezembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/2015
Data de publicação 31/12/2016
Ementa

Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2016 , p. 6
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 61.639/2022 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ESCOLA MUNICIPAL

GRUPO DE TRABALHO - GT

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

CONSELHO DE ESCOLA

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

DISCRIMINAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS PRECONCEITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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