| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/12/2015 |
| Data de publicação | 31/12/2016 |
| Ementa |
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2016 , p. 6 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ESCOLA MUNICIPAL GRUPO DE TRABALHO - GT CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL CONSELHO DE ESCOLA VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO DISCRIMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO RACIAL PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS PRECONCEITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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