CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.333 de 18 de Dezembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/12/2015
Data de publicação 19/12/2015
Ementa

Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 57.233/2016 - Regulamenta o art. 7º.

  2. Ver o texto na integra
Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


Ver o texto na integra

Palavras-chave

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB

BIBLIOTECA

CONSELHO

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB

Temas Relacionados

Cultura

Bibliotecas