LEI Nº 16.328, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

(Projeto de Lei nº 491/14, do Vereador Ota - PROS)

Denomina Praça Diácono José Pereira Lopes o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 24 de novembro de 2015, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Praça Diácono José Pereira Lopes o logradouro público inominado localizado na esquina da Rua Marquês de Olinda com a Rua Salvador Simões, no Bairro Vila Dom Pedro I – Ipiranga.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2015.