| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/01/2015 |
| Data de publicação | 10/01/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, alterando sua denominação para Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura; cria o respectivo Quadro de Pessoal Permanente, instituindo o plano de carreiras e salários; concede aos servidores da entidade as vantagens pecuniárias que especifica e cria o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/01/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL CIDADE TIRADENTES COMPETÊNCIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REGIMENTO, REGULAMENTO REGIMENTO, REGULAMENTO REORGANIZAÇÃO CENTROS CONTRATOS CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO ESCOLA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RECURSOS FINANCEIROS SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CLT SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SERVIDORES - NIVEL SUPERIOR SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL ENSINO PROFISSIONALIZANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDAÇÕES EMPREGO PÚBLICO SERVIDORES - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS SERVIDORES - NÍVEL BÁSICO SERVIDORES - NIVEL MÉDIO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - COORDENADOR CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - DIRETOR CARGO - PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO CARGO - AGENTE DE APOIO CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE CARGO - ANALISTA DE INFORMÁTICA |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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