CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.115 de 9 de Janeiro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/01/2015
Data de publicação 10/01/2015
Ementa

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, alterando sua denominação para Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura; cria o respectivo Quadro de Pessoal Permanente, instituindo o plano de carreiras e salários; concede aos servidores da entidade as vantagens pecuniárias que especifica e cria o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL

CIDADE TIRADENTES

COMPETÊNCIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGIMENTO, REGULAMENTO

REGIMENTO INTERNO

REORGANIZAÇÃO

CENTROS

CONTRATOS

CONVÊNIO

EDUCAÇÃO

ENSINO ESPECIALIZADO

ESCOLA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CLT

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - NIVEL SUPERIOR

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

FUNDAÇÕES

EMPREGO PÚBLICO

SERVIDORES - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

SERVIDORES - NÍVEL BÁSICO

SERVIDORES - NIVEL MÉDIO

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS

CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - COORDENADOR

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - DIRETOR

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO

CARGO - AGENTE DE APOIO

CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE

CARGO - ANALISTA DE INFORMÁTICA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 13.806, de 2004,
  2. Lei nº 13.865, de 1º de julho de 2004,
  3. Lei nº 15.737, de 2013 - Revoga o artigo 2°