CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.054 de 7 de Agosto de 2014)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/08/2014
Data de publicação 12/08/2014
Ementa

Altera a Lei nº 14.485/2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade o Dia da Revolução dos Cravos, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/08/2014 , p. 120
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS