Altera a denominação da Reserva Ecológica do Morumbi, localizada na confluência das Ruas dos Limantos, dos Malmequeres, dos Goivos e das Praças Ematuba e Uirapuru, no Morumbi, para Reserva Ecológica do Morumbi Brigadeiro Djalma Floriano Machado, e dá outras providências.
LEI Nº 16.013, DE 16 DE JUNHO DE 2014
(Projeto de Lei nº 314/09, do Vereador Antonio Carlos Rodrigues - PR)
Altera a denominação da Reserva Ecológica do Morumbi, localizada na confluência das Ruas dos Limantos, dos Malmequeres, dos Goivos e das Praças Ematuba e Uirapuru, no Morumbi, para Reserva Ecológica do Morumbi Brigadeiro Djalma Floriano Machado, e dá outras providências.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 27 de maio de 2014, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Reserva Ecológica do Morumbi, localizada na confluência das Ruas dos Limantos, dos Malmequeres, dos Goivos e das Praças Ematuba e Uirapuru, no Morumbi, para Reserva Ecológica do Morumbi Brigadeiro Djalma Floriano Machado.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de junho de 2014, 461º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de junho de 2014.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
