Denomina Travessa Francisco Vieira de Portugal o logradouro público "Viela 1", localizado na altura do n° 1696 da Avenida Carlos Lacerda, no Jardim Rosana, e dá outras providências.
LEI Nº 16.005, DE 3 DE JUNHO DE 2014
(Projeto de Lei nº 228/09, do Vereador Antonio Carlos Rodrigues - PR)
Denomina Travessa Francisco Vieira de Portugal o logradouro público "Viela 1", localizado na altura do n° 1696 da Avenida Carlos Lacerda, no Jardim Rosana, e dá outras providências.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 13 de maio de 2014, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Travessa Francisco Vieira de Portugal o logradouro público "Viela 1", localizado na altura do nº 1696 da Avenida Carlos Lacerda, no Jardim Rosana.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de junho de 2014, 461º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de junho de 2014.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
