CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.709 de 17 de Abril de 2013)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/04/2013
Data de publicação 20/04/2013
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Vargem Grande, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/04/2013 , p. 78
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA