CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.506 de 13 de Dezembro de 2011)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/12/2011
Data de publicação 15/12/2011
Ementa

Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera as Leis nº 13.637 e 13.638, de 04 de setembro de 2003, e Lei nº 14.381, de 07 de maio de 2007, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOSÉ POLICE NETO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/2011 , p. 93
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Revogações
  1. Lei n° 17.153/2019 - Revoga os artigos 7°, 15° e 16° da Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

SERVIDORES - EFETIVAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS

CARGO - DIRETOR

CARGO - DIRETOR PRESIDENTE

CARGO - DIRETOR EXECUTIVO

CARGO - DIRETOR ACADÊMICO

Alterações

  1. Lei nº 15.799/2013 - Altera art. 15 da Lei.
  2. Lei n° 17.153/2019 - Altera artigo 4° e inclui o parágrafo 3° a Lei.