CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.320 de 4 de Novembro de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/11/2010
Data de publicação 06/11/2010
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela dispor de outra forma sobre o Dia Municipal do Voluntário, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de dezembro, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/11/2010 , p. 108
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Alínea “a” do inciso LXIX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
  2. Lei nº 14.341, de 05 de abril de 2007.