LEI Nº 15.196, DE 11 DE JUNHO DE 2010

(Projeto de Lei nº 112/05, do Vereador Goulart – PMDB)

Altera para Rua Professora Francisca Pompea Gonzales a denominação da Rua Anátema, localizada no Jardim Colonial, Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Socorro.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 18 de maio de 2010, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Altera para Rua Professora Francisca Pompea Gonzales a denominação da Rua Anátema, CADLOG 66394-8, com início à Rua Alberto de Lacerda e término na Rua Manuel Caldeira, situada no Setor 162, Quadras 10 e 11, no Jardim Colonial, Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Socorro.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de junho de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de junho de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal