CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.132 de 15 de Março de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/03/2010
Data de publicação 16/03/2010
Ementa

Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/03/2010 , p. 100
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CIDADES IRMÃS