Tipo | LEI |
Data de assinatura | 15/03/2010 |
Data de publicação | 16/03/2010 |
Ementa |
Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/03/2010 , p. 100 |
Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
CIDADES IRMÃS |