Denomina Praça Francisco Nieto Martin o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Tapanhuma e Tapuitinga, no Distrito de Vila Formosa, na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
LEI Nº 15.053, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
(Projeto de Lei nº 50/09, do Vereador Toninho Paiva - PR)
Denomina Praça Francisco Nieto Martin o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Tapanhuma e Tapuitinga, no Distrito de Vila Formosa, na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Francisco Nieto Martin o logradouro delimitado pelas ruas Tapanhuma e Tapuitinga (Setor 55 - Quadra 152), situado no Distrito de Vila Formosa, na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de dezembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de dezembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
