CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.023 de 6 de Novembro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/11/2009
Data de publicação 07/11/2009
Ementa

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos – PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/11/2009 , p. 1
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ANIMAIS

CONVÊNIO

ENTIDADE

VACINAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CANIL E GATIL

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

PATROCÍNIO

NÚCLEO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto n° 50.706, de 2 de julho de 2009