| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/09/2009 |
| Data de publicação | 18/09/2009 |
| Ementa |
Denomina Avenida Miguel Catarino o logradouro inominado conhecido como Avenida Circular, com início na Rua Particular e término aproximadamente cem metros além de seu início, Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/09/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PENHA |
