CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.933 de 5 de Junho de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/06/2009
Data de publicação 06/06/2009
Ementa

Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/06/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 50.866/2009 - Regulamenta o artigo 42º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DE CLIMA - PMMC

ACORDO

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

LICITAÇÃO

CONTRATOS

ENERGIA

ENTIDADE

FISCALIZAÇÃO

HIGIENE E SAÚDE

IMÓVEL

OBRAS

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

POLUIÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

TRÂNSITO

BICICLETA

ÔNIBUS

VEÍCULO

TRANSPORTE COLETIVO

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

EMBALAGEM

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

DENGUE

LIXO - COLETA SELETIVA

LIXO - RECICLAGEM

LIXO - ENTULHO

CONDOMÍNIO

VEÍCULO - INSPEÇÃO

Alterações

  1. Lei 16.802 de 18 de janeiro de 2018. Altera artigo 50.