CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.757 de 4 de Junho de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/06/2008
Data de publicação 05/06/2008
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a ser realizada anualmente de 21 a 28 de agosto, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/06/2008 , p. 228
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

DATA COMEMORATIVA

DEFICIENTE FÍSICO

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Pessoa com Deficiência