CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.725 de 15 de Maio de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/05/2008
Data de publicação 16/05/2008
Ementa

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/05/2008 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 49.853/2008 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

VACINAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

IDOSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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Idoso