CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.723 de 15 de Maio de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/05/2008
Data de publicação 16/05/2008
Ementa

Institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/05/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 51.664/2010 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE