CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Lei Nº 14.409 de 22 de Maio de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/05/2007
Data de publicação 23/05/2007
Ementa

Cria o Programa Municipal de Atividade Física - AGITA SAMPA, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/05/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 48.454/2007 - Regulamenta a lei.

D 48454/07-REGULAMENTA A LEI

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AGITA SAMPA

ATIVIDADE FÍSICA

CRIAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA SAMPA

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

EVENTO

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

BICICLETA

EDUCAÇÃO FÍSICA

Alterações

D 48454/07-REGULAMENTA A LEI