CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.349 de 5 de Abril de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/04/2007
Data de publicação 06/04/2007
Ementa

Cria a Corregedoria Geral do Município na Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações

Decreto nº 51.904/2010 - Regulamenta a lei.

Revogações

Lei nº 15.764/2013 - Revoga a lei.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CPGM

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ESTRUTURA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CORREGEDORIA

CORREIÇÃO

OUVIDORIA

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CORR

CARGO - CORREGEDOR GERAL