CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.162 de 24 de Maio de 2006)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/05/2006
Data de publicação 25/05/2006
Ementa

Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bororé-Colônia.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2006 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁGUA

CANALIZAÇÃO

SANEAMENTO

ANIMAIS

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

EDUCAÇÃO

SISTEMA VIARIO

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

FISCALIZAÇÃO

GUARDA MUNICIPAL

INDUSTRIAS

LIXO

LIXO - ATERRO SANITARIO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

MAPAS

MULTAS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

DEMOLIÇÃO

FOSSA SÉPTICA

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

RESERVATORIOS DE AGUA

SOLO

ORCAMENTO

PROCESSO - RECURSOS

PROIBICOES

RECURSOS

TURISMO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPACAO DO SOLO

ZONEAMENTO - RURAL-ZEPAG

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

LICENCA AMBIENTAL

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

ZONEAMENTO - ECOLOGICO-ECONOMICO

ENTIDADE - OSCIP

AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII

INFRA-ESTRUTURA URBANA

CONSELHO GESTOR

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - APA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

CREDENCIAMENTO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

SUBPREFEITURAS - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

CONDOMÍNIO

ZONEAMENTO - MACROZONA

MANANCIAL

ZONEAMENTO - GEO-AMBIENTAL

ENTIDADE - ONG

SUBPREFEITURA - PARELHEIROS-PA

SUBPREFEITURA - CAPELA DO SOCORRO-CS

ZONEAMENTO - AGROPECUARIO-ZUA

AGRICULTURA

SOLO - PERMEABILIDADE

CARGO - CHEFE DE UNIDADE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL