| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/05/2006 |
| Data de publicação | 25/05/2006 |
| Ementa |
Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bororé-Colônia. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/05/2006 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA CANALIZAÇÃO SANEAMENTO ANIMAIS ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP EDUCAÇÃO SISTEMA VIÁRIO ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO FISCALIZAÇÃO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM INDÚSTRIA LIXO LIXO - ATERRO SANITÁRIO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MAPA MULTA OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA DEMOLIÇÃO FOSSA SÉPTICA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA SOLO ORÇAMENTO PROCESSO - RECURSOS PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS TURISMO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA ENTIDADE - OSCIP AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII INFRAESTRUTURA URBANA CONSELHO GESTOR ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CREDENCIAMENTO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONDOMÍNIO ZONEAMENTO - MACROZONA MANANCIAL ZONA GEO AMBIENTAL ENTIDADE - ONG PARELHEIROS CAPELA DO SOCORRO ZONA DE USO AGROPECUÁRIO - ZUA AGRICULTURA SOLO - PERMEABILIDADE CARGO - CHEFE DE UNIDADE CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO CARGO - AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL |
