CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.162 de 24 de Maio de 2006)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/05/2006
Data de publicação 25/05/2006
Ementa

Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bororé-Colônia.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2006 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AGUAS

AGUAS - CANALIZACAO

AGUAS - SANEAMENTO

ANIMAIS

AREA VERDE

ARVORES E ARBORIZACAO

CAMARA MUNICIPAL

EDUCACAO E ENSINO

SISTEMA VIARIO

ATERRO E EXTRACAO DO SOLO

FISCALIZACAO

GUARDA MUNICIPAL

INDUSTRIAS

LIXO

LIXO - ATERRO SANITARIO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

MAPAS

MULTAS

CONSTRUÇÕES (OBRAS)

CONSTRUCOES CLANDESTINAS

DEMOLICOES

FOSSA SEPTICA

MATERIAL DE CONSTRUCAO

RESERVATORIOS DE AGUA

SOLO

ORCAMENTO

PROCESSO - RECURSOS

PROIBICOES

RECURSOS

TURISMO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPACAO DO SOLO

ZONEAMENTO - RURAL-ZEPAG

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

LICENCA AMBIENTAL

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-FEMA

ZONEAMENTO - ECOLOGICO-ECONOMICO

ENTIDADE - OSCIP

AUTO DE INFRACAO E INTIMACAO

INFRA-ESTRUTURA URBANA

CONSELHO GESTOR

AREA DE PROTECAO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

CREDENCIAMENTO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

CONDOMINIO

ZONEAMENTO - MACROZONA

AGUAS - MANANCIAIS

ZONEAMENTO - GEO-AMBIENTAL

CAMARAS

ENTIDADE - ONG

SUBPREFEITURA - PARELHEIROS-PA

SUBPREFEITURA - CAPELA DO SOCORRO-CS

ZONEAMENTO - AGROPECUARIO-ZUA

AGRICULTURA

SOLO - PERMEABILIDADE

CARGO-CHEFE DE UNIDADE

CARGO-DIRETOR DE DIVISAO

CARGO-AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL