CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.162 de 24 de Maio de 2006)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/05/2006
Data de publicação 25/05/2006
Ementa

Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bororé-Colônia.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2006 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁGUA

CANALIZAÇÃO

SANEAMENTO

ANIMAIS

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

EDUCAÇÃO

SISTEMA VIÁRIO

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

FISCALIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

INDÚSTRIA

LIXO

LIXO - ATERRO SANITÁRIO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

MAPA

MULTA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

DEMOLIÇÃO

FOSSA SÉPTICA

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

SOLO

ORÇAMENTO

PROCESSO - RECURSOS

PROIBIÇÃO

RECURSOS FINANCEIROS

TURISMO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LICENÇA AMBIENTAL

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA

ENTIDADE - OSCIP

AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII

INFRAESTRUTURA URBANA

CONSELHO GESTOR

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CREDENCIAMENTO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONDOMÍNIO

ZONEAMENTO - MACROZONA

MANANCIAL

ZONA GEO AMBIENTAL

ENTIDADE - ONG

PARELHEIROS

CAPELA DO SOCORRO

ZONA DE USO AGROPECUÁRIO - ZUA

AGRICULTURA

SOLO - PERMEABILIDADE

CARGO - CHEFE DE UNIDADE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL