Tipo | LEI |
Data de assinatura | 28/12/2005 |
Data de publicação | 29/12/2005 |
Ementa |
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 29/12/2005 , p. 3 |
Regulamentações |
D 46989/06-REGULAMENTA A LEI |
Revogações |
L 14485/07-REVOGA A LEI |
Alterações |
D 46989/06-REGULAMENTA A LEI L 14485/07-REVOGA A LEI |