CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.071 de 18 de Outubro de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/10/2005
Data de publicação 19/10/2005
Ementa

Institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/10/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO

Projeto de Lei nº 508/04

Ofício ATL nº 194, de 18 de outubro de 2005

Ref.: Ofício SGP23 nº 4110/2005 


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Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA

PROGRAMA MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Alterado por

  1. Lei nº 15.961/2014 - Altera o inciso IV do artigo 7º da lei.