CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.065 de 14 de Outubro de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/10/2005
Data de publicação 15/10/2005
Ementa

Dispõe sobre a comercialização de orquídeas e bromélias no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/10/2005 , p. 1
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

COMÉRCIO

FISCALIZAÇÃO

PLANTA MEDICINAL

MULTA

VIVEIROS

CADASTRO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

DENGUE

Temas Relacionados

Comércio

Alterações

  1. Lei nº 14.866/2008 - Altera os artigos 1 e 3.