| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/06/2005 |
| Data de publicação | 15/06/2005 |
| Ementa |
Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/06/2005 , p. 2 |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS MUROS E PASSEIOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TERMO DE COOPERAÇÃO TRÂNSITO TURISMO EQUIPAMENTO URBANO MOBILIÁRIO URBANO PATROCÍNIO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
