CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.003 de 14 de Junho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/06/2005
Data de publicação 15/06/2005
Ementa

Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/06/2005 , p. 2
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁGUAS PLUVIAIS

COMÉRCIO

CONVÊNIO

ENTIDADE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

MUROS E PASSEIOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRÂNSITO

TURISMO

EQUIPAMENTO URBANO

MOBILIÁRIO URBANO

PATROCÍNIO

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