CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.976 de 10 de Junho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/06/2005
Data de publicação 22/06/2005
Ementa

Dispõe sobre a oficialização da denominação "Marco da Paz" para escultura que especifica, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/2005 , p. 77
Referenda

CÂMARA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Regulamentações
  1. Decreto nº 48.099/2007-Regulamenta a Lei

 

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

EVENTO

PREMIAÇÃO

TÍTULOS E HOMENAGENS

OBRA DE ARTE