CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.878 de 27 de Julho de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/07/2004
Data de publicação 28/07/2004
Ementa

Estabelece normas referentes à denominação e emplacamento de próprios, logradouros e obras de arte municipais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/07/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 14.454/2007 - Revoga a Lei.

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

BEM MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

PROIBIÇÃO

DATA COMEMORATIVA

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

PROIBIÇÃO

OBRA DE ARTE