CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.860 de 29 de Junho de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/06/2004
Data de publicação 30/06/2004
Ementa

Revoga parcialmente o plano de melhoramento viário aprovado pela Lei nº 8.895, de 19 de abril de 1979, e aprova novos alinhamentos no Bairro do Limão, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo marta suplicy
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/06/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 17.217/2019 - Revoga parcialmente revogado o alinhamento viário aprovado pelo inciso I do art. 1º da Lei nº 13.860, de 29 de junho de...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

RAMPA

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

URBANIZAÇÃO

CASA VERDE